Processo 175819/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 02/04/2003 11:14
Autuado em 02/04/2003 11:14
Oficio de encaminhamento 139/03
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1877/2006 da Primeira Câmara, de 28/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2006 Acórdão   1877/ 2006 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/07/2006 Acórdão   1877/ 2006 Desaprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/03/2005 Resolução   1806/ 2005 Diligência Conforme PE RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IPIRANGA

Juntadas
DataDescrição
12/09/2012 15:54 AR de devolução dos Autos Físicos
20/06/2012 10:31 do Protocolo nº 40638-0/12, referente a Solicitação de Cópias
28/10/2011 14:09 AR de devolução dos autos físicos
28/05/2008 09:48 do Protocolo nº 279388/08, referente pedido de cópias do processo
05/06/2007 15:38 do Protocolo nº 270948/07, referente ao Cancelamento da Inscrição em Dívida Ativa nº. 02.835.787-7, do Sr. Roberto Gomes de Lima, em razão do recolhimento efetuado.
02/03/2007 14:28 do Protocolo nº 69952/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.835.787-7. Sob o SID nº 9.282.093-9. Roberto Gomes de Lima.
17/10/2006 16:18 Despacho Nº 2596/06
16/10/2006 16:51 do Protocolo nº 499550/06, referente a uma solicitacao de recolhimento
02/08/2006 17:27 Despacho Nº 1584/06
12/05/2006 16:00 Despacho Nº 419/06
20/05/2005 13:45 do Protocolo nº 199820/05, referente solicitação de cópias (fls.93 e 94).
09/05/2005 10:50 do Protocolo nº 190351/05, referente resposta a ofício.
29/06/2004 16:51 do Protocolo nº 256448/04
02/06/2004 11:20 do Protocolo nº 228096/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  19/11/2005 Ofício de Diligência   526/ 2005  15/05/2006
DG  06/04/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   1225/ 2005  11/05/2005
DG  18/05/2004 Ofício de Contraditório   2213/ 2004  02/07/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2020 2292 Despacho Processual Diverso nº 469/2020
06/05/2020 2291 Termo de Redistribuição de Processo nº 99/2020
28/06/2012 432 Despacho Processual Diverso nº 1326/2012
04/05/2007 97 Despacho Processual Diverso nº 1041/2007
20/10/2006 71 Despacho Processual Diverso nº 2596/2006
11/08/2006 61 Despacho Processual Diverso nº 1584/2006
28/07/2006 59 Acórdão nº 1877/2006
24/03/2006 41 Edital Diverso nº 1/2006
06/05/2005 6970 Resolução nº 1806/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2020 15:49 DP  
04/05/2020 23:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 469/2020 -
29/04/2020 08:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 99/2020 -
25/06/2012 10:19 CMEX Informação nº 2031/2020 -
20/06/2012 11:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1326/2012 -
08/02/2011 13:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 597/2012 -
27/10/2010 11:56 SITIO  
08/05/2007 16:22 DEX  
03/05/2007 14:52 DG  
26/04/2007 12:41 GCCMNS  
19/04/2007 09:02 DEX  
16/04/2007 12:12 GCCMNS  
12/04/2007 15:43 DAT  
28/03/2007 16:57 DP  
17/10/2006 16:18 DEX  
16/10/2006 17:16 GCCMNS  
02/08/2006 17:27 DEX  
02/08/2006 11:09 GCCMNS  
28/07/2006 08:59 DEX  
21/07/2006 15:28 S1C  
13/07/2006 15:14 DG  
22/06/2006 10:33 GCCMNS  
08/06/2006 15:55 SMPjTC Parecer nº 10451/2006 - desaprovação
26/05/2006 08:32 DAT Instrução nº 4281/2006 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares.
12/05/2006 16:00 SMPjTC Parecer nº 9079/2006 - diligência
05/05/2006 11:35 GCCMNS  
27/04/2006 16:33 DP  
09/03/2006 16:37 DEX  
09/03/2006 16:21 GCRI  
03/03/2006 09:58 DEX  
17/02/2006 10:32 GCRI  
08/11/2005 14:15 DG  
01/11/2005 08:39 SMPjTC Parecer nº 13987/2005 - diligência
11/08/2005 08:29 DAT Instrução nº 4603/2005 - Atendimento ao ofício. Irregularidade das contas. Recolhimento de recurso. Concessão de novo contraditório. Encaminhamento ao MPjTCE/PR.
09/08/2005 11:35 DEX Informação nº 1580/2005 -
09/05/2005 11:21 DAT Instrução nº 3415/2005 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
23/02/2005 17:19 DG Resolução nº 1806/2005 -
25/01/2005 09:12 SMPjTC Parecer nº 2363/2005 - diligência
02/07/2004 07:56 DAT Instrução nº 4312/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP.
11/05/2004 17:24 DG  
05/05/2004 08:51 SMPjTC  
02/04/2003 11:13 DAT Instrução nº 1932/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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